Termos e Condições

8. Aviso Legal

Finalidade informativa

O conteúdo disponível em https://animulabooks.world é fornecido pela Animula Books LTDA com finalidade informativa e educacional. Trata-se de uma livraria especializada, não de um serviço de saúde, psicologia clínica ou aconselhamento profissional regulamentado. As indicações de leitura e as discussões em grupo são atividades culturais e educativas voltadas à curadoria de livros e ao intercâmbio de experiências entre leitores.

Não substitui orientação profissional

As informações e os livros disponibilizados não substituem a orientação de psicólogos, pediatras, pedagogos ou outros profissionais habilitados para avaliar situações individuais. Em caso de dúvidas sobre desenvolvimento infantil que exijam avaliação específica, recomendamos buscar o acompanhamento de um profissional qualificado.

Exatidão e disponibilidade

A Animula Books LTDA emprega esforços razoáveis para manter as informações do site atualizadas e corretas. Ainda assim, títulos, preços e disponibilidades podem mudar sem aviso prévio; os dados definitivos são sempre confirmados no momento da contratação. O site pode ser temporariamente indisponível por razões técnicas ou de manutenção.

Resultados

Os benefícios da leitura e da discussão de livros variam de acordo com cada família, educador ou instituição. A Animula Books não faz afirmações sobre resultados específicos decorrentes da participação nos serviços oferecidos.

Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação brasileira aplicável, a Animula Books LTDA não responde por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site ou dos serviços contratados, incluindo eventuais interrupções de acesso. Essa limitação não afeta os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

9. Política de Reembolso

Âmbito

Esta política aplica-se aos pagamentos realizados pelos serviços da Animula Books LTDA: Consultoria de Estante Familiar, Círculo de Leitura para Pais e Montagem de Biblioteca Escolar.

Direito de arrependimento (CDC)

Para contratações realizadas à distância (por meio do site ou por telefone/e-mail), o Código de Defesa do Consumidor (art. 49, Lei nº 8.078/1990) assegura ao consumidor o direito de desistência no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da contratação, com reembolso integral dos valores pagos. Para exercer esse direito, entre em contato por e-mail ou telefone dentro do prazo.

Reembolso após o prazo de arrependimento

Além do direito legal de arrependimento, a Animula Books analisa solicitações de reembolso caso a caso, levando em consideração o seguinte:

• Consultoria de Estante Familiar: cancelamentos com mais de 48 horas de antecedência à sessão têm direito a reembolso integral. Cancelamentos com menos de 48 horas resultam em crédito para reagendamento.
• Círculo de Leitura para Pais: desistências solicitadas até 7 dias antes do início do primeiro encontro têm direito a reembolso integral. Após esse prazo, o reembolso é proporcional às sessões não realizadas, deduzindo os materiais já entregues (livros e guia impresso).
• Montagem de Biblioteca Escolar: cancelamentos antes do início da seleção de títulos têm direito a reembolso integral. Após o início do trabalho de curadoria, o reembolso é proporcional à etapa ainda não concluída.

Como solicitar

Para iniciar uma solicitação de reembolso, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (84) 3219-6045, informando seu nome, o serviço contratado e o motivo da solicitação. O atendimento é realizado de segunda a sexta, das 09:00 às 18:00.

Processamento

Os reembolsos aprovados são processados pelo mesmo meio de pagamento utilizado na contratação, em até 10 dias úteis a partir da aprovação. Eventuais prazos adicionais dependem das instituições financeiras envolvidas.

Casos não reembolsáveis

• Valor dos livros já entregues fisicamente, salvo defeito comprovado;
• Sessões já realizadas, salvo falha comprovada da Animula Books;
• Materiais impressos (guia de leitura) já distribuídos.

10. Política de Cancelamento

Como cancelar

O cancelamento deve ser comunicado à Animula Books por e-mail em [email protected] ou por telefone no (84) 3219-6045, durante o horário de atendimento (Segunda a Sexta, 09:00–18:00, Horário de Brasília).

Prazos

• Cancelamento sem custo: até 48 horas antes do início do serviço (ou 7 dias antes do primeiro encontro, no caso do Círculo de Leitura), o cancelamento é processado sem encargos adicionais e com reembolso integral conforme a Política de Reembolso.
• Cancelamento tardio: solicitações fora do prazo acima podem resultar em crédito para reagendamento em vez de reembolso em dinheiro, dependendo da etapa de execução do serviço.

Reagendamento

Em muitos casos, o reagendamento é uma alternativa ao cancelamento. Se surgir um imprevisto, entre em contato o quanto antes — a equipe da Animula Books procurará encontrar uma nova data adequada. O reagendamento é sujeito à disponibilidade de agenda.

Cancelamento pela Animula Books

Em situações excepcionais — como indisponibilidade de equipe por força maior ou questões técnicas que comprometam a qualidade do serviço — a Animula Books pode cancelar ou adiar uma sessão. Nesses casos, o cliente será avisado com a maior antecedência possível e terá direito a reagendar sem custo ou a receber reembolso integral do valor pago.